18/10/09

FOI CHURCHILL UM CRIMINAL DE GUERRA?


Depois de que Londres fosse despiadadamente bombardeada noite e dia na 2ª Guerra Mundial, Winston Churchill dou instrucções à RAF [Royal Air Force] para que praticamente borrasse do mapa uma série de cidades europeias que eram consideradas prazas fortes dos alemães. Milheiros de civis foram aniquilados durante esses raids aéreos dos britânicos –mas foi um factor decisivo na eventual vitória das forzas aliadas.

Foi Churchill um criminal de guerra? Richard Goldstone assim o teria pensado, mas a maioria da gente razoável considera-o um herói de guerra.

As normas e as leis câmbiam, e com o remate da 2ª Guerra Mundial, a comunidade internacional re-escreveu as leis da guerra. Num intento de proteger aos civis, as Convenções de Genebra e os seus subseqüentes protocolos categorizaram às pessoas durante os conflitos como combatentes ou não-combatentes (sendo estes últimos designados como imunes aos ataques). Essa categorização teria servido para a 2ª Guerra Mundial mas não se ajusta adequadamente às realidades das actuais guerras asimétricas, onde os grupos terroristas, como Hamas ou Al Qaeda, atacam intencionadamente civis e escudam-se detrás doutros civis.

Os EEUU sugirem outra categoria adicional, “combatentes fóra da lei”, onde encaixariam os terroristas de Al Qaeda e Hamas como numa luva. Desgraçadamente, os que redactaram o recente Informe relativo à guerra de Gaza aínda não têm adoptado essa categorização e confundem com freqüência civis não-combatentes com combatentes fóra da lei. Essa é uma das razões dos absurdos resultados desse Informe.

Outra razão terminológica e moral para as distorsonadas conclusões do Informe da ONU é a “imperceptível” premisa adoptada por Goldstone e a sua equipa de que as vidas dos solados das IDF e dos cidadãos israelis são menos valiosas que as vidas dos colaboradores de Hamas. Num cenário onde um edifício residencial situado em território controlado pelo inimigo (por exemplo, Gaza) está ocupado por dúzias de terroristas (Hamas) que bombardeam civis (Sderot), o protocolo correcto, segundo Goldstone, seria deixar que Hamas seguisse com os seus ataques terroristas ou pôr aos soldados das IDF num evidente risco enviando-os a uma luta corpo a corpo contra os terroristas palestinianos, os seus colaboradores e os seus reluctantes vizinhos.



Outra opção seria avisar aos civis da iminente ameaza à que estám expostos, e atacar aos terroristas desde uma posição militar avanzada, tras conceder aos civis uma ampla marge de tempo para evacuar o edifício. As IDF, de facto, escolheram esta razoável e moral maneira de agir.

Richard Goldstone tem sido reprovado por infinidade de expertos legais. O professor de leis em Harvard, Alan Dershowitz, drescrevia recentemente a Goldstone como um judeu que ficará para sempre vinculado à distorsão histórica e da verdade. Certo, agás no que respeita à judeidade de Goldstone.

Sobra reiterar que antes da operação militar das IDF em Gaza, Hamas vinhera lanzando 12.000 projectis ou morteiros indiscriminadamente contra povoações civis do sul de Israel ao longo de oito anos. Muitos mais dos que cairam sobre Londres na 2ª Guerra Mundial. Era claramente imprescindível que Israel se defendesse. Inclusso a ONU, veladamente, veu reconhecer isto.

Nunca na história dum conflito bélico os não combatentes e civis foram alertados do perigo por uma forza atacante com maior freqüência que na campanha de Gaza. As forzas de defesa de Israel advertiram à população civil dos iminentes perigos e deram-lhes instrucções uma e outra vez mediante panfletos e milheiros de mensagens de texto insistindo que se afastassem de lugares objectivamente perigosos. Israel tomou todas as precauções razoáveis –às vezes, inclusso, pouco razoáveis para a sua própria seguridade- para preservar as vidas dos civis. Precauções sem precedentes.

Gaza é um dos lugares mais densamente povoados do planeta (com uma população estimada de 1’5 milhões de habitantes num área de 139 milhas quadradas). Hamas faz uso dessa população civil como escudos humanos. Isso não é nenhum secreto. Na operação de Gaza dentos de civis morreram. Se as IDF quigessem ter “assassinado 9intencionadamente” civis, como o Informe Goldstone pretende que acreditemos, teriam-se produzido centos de miles de vítimas. Afortunadamente, Israel tomou todas as precauções.


Ironicamente, o Conselho de Direitos Humanos da ONU, que dou a Goldstone o mandato de preparar o informe sobre Gaza, está maioritariamente formado por países que sistematicamente violam e abusam dos direitos dos seus cidadãos –incluíndo os cidadãos dos seus próprios países. Estes exemplos de “humanitarismo” incluim: Bangladesh, China, Jordânia, Azerbaian, Bósnia, Ghana, Qatar, Cuba, Nigéria, Nicarágua, Senegal, Pakistão e, por suposto, Arábia Saudi. Estes países permanentemente criticam a Israel, mentres pisoteam e ignoram o que sucede com os direitos humanos nos seus próprios Estados.

Muitíssimos analistas têm achado que o Informe Goldstone está pragado de erros e falsidades. Inclusso o jornal “The Economist” qualificou o informe de “bassura”. Até a Embaixadora dos EEUU na ONU, Susan Rice, e o enviado ao Meio Leste George Mitchell não tiveram mais remédio que admitir que o Informe é absolutamente parcial.

Até tal ponto que Goldstone tem dado marcha atrás nos últimos dias, matizando que “Israel violou o costume legal internacional”, mas o Informe é muito limitado e de ser apresentado num “tribunal de justiza, nada seria demonstrável”.

As viciadas acusações que figuram no Informe deveriam ser refutadas. Aceitando a legitimidade e as infundadas alegações do Conselho de Direitos Humanos da ONU, existe o perigo de dar legitimidade a uma entidade formada por uns ilegítimos hipócritas. Sem embargo, se as absurdas acusações do Informe ficam impunes, mais adiante serão muito difíceis de extirpar do discurso dominante.



OPHIR FALK

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