23/04/10

OUTRA PERSPECTIVA DO CASO ANAT KAM

Velaqui algumas observações dum pai com conhecimento directo doutro “caso”, Moshe Belogorodsky. Vou directamente ao meio da sua carta:

.(…) Embora o tema era preocupante, inclusso inquedante, devo reconhecer que não me quitava o sono. Depois de tudo, o Shabak e a polícia detiveram a Anat e a mantinham a bom recaudo, afastada da possibilidade de seguir causando dano à seguridade e benestar público israelis…E foi então quando entrei em shock. Durante os últimos três meses, e até agora, Anat Kamm tem permanecido na sua casa!!

Achava-me confundido, assombrado. Estava convencido de que se tinha que tratar dum erro. Provavelmente existia uma boa razão para que o Shabak não a tivesse metido na cela dum cárcere. Foi então quando este tema converteu-se em algo pessoal para mim, quando o meu enfado se fixo real. Perguntava-me: como o logrou o Sr. Kam, o pai de Anat? Como conseguiu o que eu não fora capaz? Que valores inculcou em Anat para sair vitorioso onde eu tivem de saborear o amargo gosto da derrota? Ou pode que não fosse uma quesão de valores. Pode que fosse devido à sua capazidade como pai, a umas técnicas pedagógicas superiores capazes de impressionar a qualquer?

Comento-vos. A minha filha, Chaya, também foi considerada um ‘perigo para a seguridade pública e o Estado’. Há cinco anos, quando ela tinha 14, foi arrestada durante uma manifestação contra a ‘desconexão’, e acusada de dirigir-se de modo pouco apropriado a uma polícia. Foi conduzida ante um juíz de juventude emTel Aviv, não muito longe de onde uma Anat que daquela contava 18 anos vivia. O Fiscal do Estado, no nosso caso, solicitou ao juíz que encarcerasse à minha filha Chaya até o remate do procedimento judicial emprendid contra ela. Baixo que argumentos? Pois que Chaya era, já vem, uma criminal com motivações ideológicas. E que devido à sua ideologia era inaplacável. E perigosa para a gente e para o Estado.

Que é o que resultava tão perigoso neste caso? Que participara noutro acto de desobediência civil pacífica um mes antes, que fora arrestada e libertada sob a proibição de participar em actos semelhantes. E que desobedecera tal proibição, negando-se a permanecer de braços cruzados tranquilamente mentres as suas compatriotas estavam sendo expulsas dos seus fogares. Portanto, em palavras do fiscal, o seu perigo para a seguridade do Estado e a gente era manifesta. Embora semelhe inacreditável, o juíz aceitou este ridículo argumento.

Como contra-proposta, solicitei ao juíz que enviasse à minha filha a casa sob arresto domiciliário. Prometim-lhe que nos encarregaríamos de supervisá-la as 24 horas do dia. Não houvo lugar. O juíz considerou que nós, os seus pais, não éramos fiáveis como para garantir que a nossa criminal filha não fosse atentar contra os interesses públicos israelis. E enviaram a Chaya ao cárcere, à espera de juízo. Apelámos contra esta escandalosa decisão, e o nosso caso foi remitido à Corte Suprema de Israel. Ayala Procaccia foi a juíz que nos correspondeu ali. Quando me inteirei que a Sra. Procaccia ía ser a nossa juíz, o meu coração dou um volco. A Sra. Procaccia é sobradamente conhecida pelos seus plantejamentos de extrema esquerda, tanto antes de acceder à Corte Suprema como durante o seu trabalho nesta entidade. E aceitou os argumentos da fiscalia. A minha filha de 14 anos, Chaya, era, sem dúvida, uma criminal com motivações ideológicas. O seu crime era “especialmente grave porque amosara um absoluto despreço à lei. E tal actitude não pode ser tomada à ligeira pela Corte, sem importar que ideologia seja a que esteja detrás de tamanhe conduta”.

“As liberdades de expressão e manifestação são o símbolo distintivo duma democracia, na medida em que se mantenham dentro dos confins da lei. É ánti-democrático tratar de impôr pela força ideias que são manifestamente ilegais. Devemos emitir uma clara mensagem de que não se legitimarão os actos que vulnerem a lei, e emprendidos com o propósito de promover uma ideologia social ou política de qualquer índole”. A Sra. Procaccia ía aínda mais longe, estabelecendo que “a ilegal e depreçativa conduta da acusada não me deixa outra opção que afastá-la do entorno ideológico que a levou a vulnerar a lei”. Quer dizer, que a Sra. Procaccia não se limitou apenas a negar o arresto domiciliário a Chaya na sua casa, senão que se negou a reclui-la em qualquer lugar de Judea ou Samaria! A resultas de tudo isso, Chaya passou 40 dias no cárcere –antes de ser levada a juízo.


A semana passada, finalmente, a fiscalia do Estado decidiu solicitar à Corte que modificasse as condições do arresto de Anat Kam…Poderedes entender fazilmente o alívio que sentim quando me inteirei que ía ser a Sra. Procaccia quem havia de decidir sobre o seu caso. Provavelmente saberia que era o que cumpria fazer. Contudo enviei por fax ao seu despacho uma cópia do protocolo que seguira com Chaya, por se acaso a Sra. Procaccia esquecera algum detalhe.

Bem; não serviu de muito. Lim a decisãoda Sra Procaccia respeito a Anat. Não sou um experto legal, e as acrobácias legais de Procaccia resultam-me incomprensíveis. Mas o fundo da sua decisão é penosamente diâfana. Anat pode permanecer na sua casa! Dalgum modo, é menos perigosa para a gente do que era Chaya.

Estou absolutamente horrorizado. Como pode uma pessoa que está tão claramente escorada, tão vergonhosamente ansiosa por implementar a sua agenda política, como pode uma pessoa assim têr o poder de decidir o destino dos cidadãos deste país??

Não é hora de que o Comitê Legal da Knesset inície a discusão sobre este tema? Como pode uma pessoa como Ayala Procaccia continuar na Corte Suprema??

Não será hora de que cada um de nós, cidadãos de Israel, exijamos uma resposta a esta questão???


Bem. Agora já sabedes por que algumas pessoas pensam que o Sistema funciona duma forma para o campo nacional e doutra para o campo ilustrado e progre da esquerda. Os da “paz”.


YISRAEL MEDAD

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