FRANÇA PROIBIRÁ O BURKA

Deve proibir-se o uso do véu integral muçulmão, conhecido como burka, no espaço público? A essa pergunta que tem surgido nos últimos meses na França dou resposta este martes uma misão parlamentar que tem tratado o tema durante meio ano. A resposta, segundo o con junto de 32 deputados, é: sim nos serviços públicos, como a administração, os hospitais, a saída das escolas e também os transportes. Não, no resto de cenários.

As conclusões não só não têm apaciguado o debate, senão que ainda se tem acrescentado mais a polêmica entre deputados, tanto de direita como de esquerda. Este é um tema que traspassa as filiações ideológicas e reabre o conceito de laicidade republicana e a necessidade de recorrer ou não à proibição.

No partido da direita, a União por um Movimento Popular (UMP), há uma forte divisão entre aqueles parlamentários que desejam ir para além e extender esta proibição a todo o espaço público e os que temem que, uma lei completamente restritiva, chocaria primeiro com o Conselho Constitucional francês e, antes ou depois, com o Tribunal Europeu ded Direitos Humanos de Estrasburgo.

Nas ringleiras socialistas, tem-se rematado boicotando a comisão, depois de ter participado nas audiências, porque se considera que está contaminada pelo debate “sobre a identidade nacional” lançado pelo Presidente, Nicolas Sarkozy, e que leva a cabo o Ministro de Imigração, Éric Besson.

De facto, o presidente e o informador desta comisão são um comunista, André Gerin, e um gaullista de antanho, Éric Raoult que, para além de proceder de mundos políticos opostos, coincidiam no seu interesse por afastar das ruas francesas esta prática que começa a ser visível sobretudo nos arrabaldos de maioria muçulmã.

O Ministério do Interior deste país calcula que, actualmente, existem 1.900 mulheres que se cobrfem a diário de negro todo o corpo e o rosto e apenas deixam aberto um pequeno espaço para os olhos. Não é o burka afegão, onde a comunicação com o exterior limita-se a uma rendija, senão mais bem o código de vestimenta do Golfo Pérsico, que adoptam muitas mulheres do Norde de África.

“A olhada é a parte do corpo que leva a identidade do indivíduo. Disimular o seu rosto à olhada do outro é uma negação de sim próprio, uma negação do outro que não é digno desta olhada e uma negação dos fundamentos elementares da vida em sociedade”, expõe-se numa proposição de ressolução que já figeram circular dias antes deputados da direita na Assembleia Nacional e que levava a sinatura, entre outros, do presidente do grupo parlamentar da UMP, Jean-François Copé.

Esta proposição de lei está na linha das conclusões da comissão que propugna uma declaração, segundo a qual “toda França diz que não ao véu integral”. E situa-se na estrategia do Governo e de Sarkozy de ir devagar nesta proibição para evitar a possível censura dos juízes ao carecer dum marco legislativo claro. Algo que Copé, precisamente, desbarata ao propôr de imediato uma lei de proibição total e multa de 750 euros às mulheres com burka, na sua carreira por marcar personalidade própria respeito a Sarkozy e fazer-se com as rendas do debate.

Fonte FACTUAL