16/04/10

CORRUPÇÃO EM ISRAEL

Informes internacionais indicam que Israel figura em segundo lugar, justo detrás de Itália, no índize de corrupção institucional entre as nações desenvolvidas. Pergunto-me se têm sido injustos com Itália.

Acredito que o anterior Primeiro Ministro israeli Ehud Olmert e o exPresidente Ezer Weisman são apenas os dois altos cárregos israelis mas conspícuos no que respeita à corrupção. As evidências indicam que, quando menos, outros três Primeiros Ministros e dois Presidentes de Israel merescem também essa honra –que é o mesmo caso, provavelmente, de vários ministros de gabinete no passado recente.

Para além de carências de tipo pessoal, existe algo no sistema de Governo israeli que propicie tanta corrupção? Absolutamente!

1) Do mero facto de que em Israel a totalidade do país constitua um só distrito eleitoral deriva-se o sistema parlamentário de representação proporcional (RP). Isto move aos cidadãos votar listas de partido em vez de candidatos individuais. Uma conseqüência é que os membros da Knesset não respondem pessoalmente ante os votantes nas eleições. Este sistema eleitoral propícia a corrupção, porque os parlamentários não têm que competir com os candidatos rivais, que se vem privados assim da motivação pesoal e da responsabilidade cívica de expôr os defectos ou incompetência dos aspirantes rivais.

2) Dado o baixo umbral eleitoral (actualmente o 2%), a representação proporcional multiplica exponencialmente o número de partidos que compitem nas eleições –mais de 30 na última convocatória! Isto faz que os parlamentários estejam muito mais preocupados de cómo afecta o seu voto num tema concreto ao posto que ocupará na lista do seu partido. O seu lugar na lista do partido é obviamente cruzial para a sua carreira política sua longevidade pública. Este facto influi no seu critério à hora de afrontar temas de interesse nacional. Baste mencionar como 29 parlamentários se passaram a partidos rivais nas eleições de 1999 para obter posições de saída mais favoráveis que a que tinham na lista do seu partido.

3) Aínda mais, a RP permitiu que 23 parlamentários do Likud violassem o seu compromiso com a nação nas eleiões de Janeiro de 2003 votando a favor da “desconexão unilateral” de Gaza ao ano seguinte (duvido muito que esta traição tenha sido tomada em consideração por qualquer entidade internacional que quantifique a corrupção no mundo democrático).

4) Resulta óbvio que a multiplicidade de partidos promovida pela RP evita que qualquer partido em Israel possa ganhar com uma maioria suficiente de votos numas eleições. A formação de Governo, portanto, require uma coaligação de cinco ou mais partidos. Estes partidos rivais estám, ou tendem a estar, mais interessados no reparto do poder que no interesse nacional –tal e como David Ben-Gurion sinalou nas suas “Memórias” décadas atrás.

5) Propiciando um Exectivo formado por partdos políticos rivais, a RP socava o importantíssimo princípio democrático da responsabilidade –como vimos na debacle da 2ª Guerra do Líbano. Uns culparam ao Primeio Ministro Olmert, outros ao Ministro de Defesa laborista Amir Peretz. Virtualmente, quase ninguém, agás um servidor, culpou ao SISTEMA de representação proporcional e a sua conseqüência directa: os gabinetes governamentais multipartido.

6) Os gabinetes multipartido não só são capazes de implementar políticas nacionais coerentes. Na ausência de autênticas eleições constituíntes, a RP tende a confundir o poder legislativo e o executivo. Esta ausência de separação de poderes impede o saistema de pesos e contrapesos institucionais e dá pê à corrupção.

7) Por definição, muitos dos partidos nascidos à sombra da RP estám orientados a uns objectivos muito limitados ou parciais. Alguns partidos ganharão dois ou três escanos na Knesset, o que será mais que suficiente para decidir a aprovação de determinadas leis. Isto incrementa a possibilidade de que o voto dum partido pequeno seja comprado por outro partido maior. Se a Administração Obama teve dificuldades para comprar uns quantos votos para sacar adiante a sua legislação sanitária num Congresso formado por só dois partidos, comprar um voto ou dois numa Knesset formada por 12 ou 13 partidos é pão comido. Isso é exactamente o que fez o Governo Rabin para implementar os desastrosos Acordos de Oslo. Tudo quanto teve que fazer foi oferecer um Ministério delegado a algum parlamentário da Knesset e, talvez, um Mitsubishi.

Ora bem, para evitar máus entendidos, não afirmo que existam receitas institucionais que substituam à virtude. Tudo o que as instituições podem fazer –mas isso é demassiado- é REDUZIR o número de oportunidades que poidam dar pê a que seres humanos imperfeitos desviem ou traicionem a confiança da nação. Tenho dito e demonstrado reiteradamente, ano tras ano, que as instituições políticas israelis mimetizam velozmente os vícios humanos e, portanto, levam a níveis insuportáveis a corrupção oficial no único Estado judeu que existe. Esta corrupção, para além disso, é permeável. E incita a corrupção em todas as escalas de governo e no próprio corpo social.



PAUL EIDELBERG

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