AVATAR E O DIREITO DE PROPRIEDADE

O último éxito comercial de Hollywood apresenta a velha fórmula da luta entre bons e máus e o trunfo final da justiça; só que, em vez de serem os iánqis os bons e os názis os máus, os primeiros são uma tribo naturista da qual Cameron, director do filme, apenas amosa de que se alimenta e que é o queextrai d natureza (semelha que caçam, mas tratam bem às vítimas da sua predação) e os outros, uma perversa companhia motivada pela maximização do lucro.

Por suposto, há uma valorização ética detrás duns e outros, que  filme não oculta, mas é tão burda que nem sequer paga a pena discuti-la. Contudo, planteja-se um dilema ético associado ao dieito de propriedade (os nativos saim em defesa da sua terra: quer dizer, que defendem tal direito) que já foi discutido pelos economistas com um exemplo assombrosamente semelhante ao a fita.

Num debate acadêmico que se prolongou por espaço de vários artigos, o professores Harold Demsetz, da Universidade de California em Los Ângeles, e Walter Block, da Universidade de Loyola em New Orleans, reflexionaam sobre qual deveria ser o critério para asignar um direito de propriedade quando existem dois usos alternativos e incompatíveis entre sim. Ambos autores reflexam duas visões centrais da ética económica contemporânea.

Demsetz é um economista utilitarista para quem a justificação de uma acção virá dada pelas suas conseqüências; serão positivas aquelas que gerem “o maior benefício para o maior número”, que diria Jeremy Bentham. É necessário fazer um cálculo de custes e benefícios, e se estes superam ao primeiros, a acção será correcta.

O nosso autor planteja o seguinte caso: suponhamos que uma ilha alberga todo o stock conhecido de certa árvore e nela habita uma secta religiosa que venera essa árvore como se fosse Deus; e que se descobre que essas árvores contêm uma substância que pode converter-se numa curasegura do cancro; e que a secta não está disposta a entregá-las por compensação material nenhuma. Pois bem, Demsetz asignaria o direito de propriedade dessas árvores a quem fabricar o fármaco contra o cancro. Em todo caso, advogaria por que a secta comprasse a inviolabilidade das mesmas. Os direitos de propriedade são, para este autor, instrumentais, e não acredita que possam ser defendidos doutra forma qu pela razão da sua utilidade.

Block, pelo contrário, é um iusnturalista libertário seguidor de John Locke. Para o filósofo clássico inglês, o direitode propriedade origina-se e acha a sua justificação ética quando se acrescenta trabalho a um recurso que não tem proprietário. Quer dizer, alguém descobre um recurso sem dono e possue-o, dando pê assim a um direito originário que depois poderá transferir através de contratos ou legados.

Com ironia, Block pregunta-se, criticando a Demsetz: como saber se as árvores são mais eficazes como produto medicinal que como objecto de veneração?, e se Deus ao final resulta que existe, anoja-se muito pelo atropelo e condeia à humanidade? Os direitos devem ser respeitados per se, sem atender a valoração de eficácia alguma. Para Block, a eficácia não prevalece sobre os direitos de propriedade; é ao revés: precisamene porque se protegem estes direitos, o mercado alcança a sua eficácia.

Inclusso nos próprios termos utilitaristas, essa violação do direito dos nativos não seria eficaz, já que geraria inseguridade jurídica, pois todo direito estaria sujeito a uma avaliação de custe/benefício a cárrego de vaia-se a saber quem. Para Block, o funcionamento do livre mercado exige que não se empregue a violência e que se rspeitem as relações estabelecidas voluntariamente, sem ntrar a considerar a utilidade de este ou aquele acto. O sistemaserá mais eficaz porque se respeitarão os direitos.

Provavelmente Cameron, motivado pelo politicamente correcto, não teria posto objecções a que se associasse aos máus do filme com o utilitarismo de Demsetz e a Escola de Chicago, da que este é um prominente representante. Mas o que resulta seguro é que não imaginou que o mais puro liberalismo lhe poderia fornecer argumentos favoráveis às posições dos avatares.

MARTIN KRAUSE