09/01/10

FRANÇA CONTRA O BURKA


Levar burka nos espaços públicos da França pode acarrear multas de 750 euros de sair adiante o projecto de lei que o Governo espera apresentar durante as próximas duas semanas. Esta sanção faria-se extensível a qualquer pessoa que vaia pela rua com o rosto “integramente tapado”, explicou o presidente do grupo da governante União por um Movimento Popular (UMP) na Assembleia Nacional, Jean-François Copé, numa entrevista concedida ao jornal Le Figaro Magazine. A multa veria-se “agravada para uma pessoa que obrigue a uma mulher a levar um véu integral”, acrescentou o deputado.

A iniciativa de proibir o burka surgiu a passada primavera, cinco anos depois de que tambem se vetasse o véu islâmico e os signos religiosos nos centros públicos franceses. Uns sessenta deputados de diferentes partidos solicitaram uma comisão de investigação sobre a proliferação desta vestimenta, projecto que recebeu o apoio de Nicolas Sarkozy.

Num solene discurso no Palácio ded Versalles, o Presidente da República qualificou-na de “signo de servidão”, contrário “à ideia da República francesa sobre a dignidade da mulher” e declarou que “não é benvindo no território francês”. Para Sarkozy não se trata dum signo religioso, senão simplesmente de “submetimento das mulheres”.


Desde a oposição, o Partido Socialista francês (PS) não acredita que uma lei seja a melhor maneira de resolver este tema. A formação “opõe-se totalmente ao burka, pois é um cárcere para as mulheres”, segundo declarou à rádio privada RTL o seu portavoz Benoit Hamon. “Como fazerão as forças da orde para que uma mulher se quite o burka?”, é a pergunta que se fazem os socialistas. Ao seu juízo, previamente à lei “é preciso utilizar todos os instrumentos do direito para que esses comportamentos sejam condeados quando alguémmos incite”.

De cumprir-se o calendário que manexa a UMP, com maioria na Assembleia Nacional, a polêmica lei poderia começar a aplicvar-se no próximo outono. O uso do véu integral –tanto o burka como a niqab, que também cobre o rosto- é um fenômeno minoritário na França. Com 65 milhões de habitantes, há um total de 2.000 mulheres que usam burka, segundo o Ministério do Interior: um 25% são conversas ao Islam e o 75% de nacionalidade francesa.

Contudo, começa a proliferar nos arrabaldos de cidades como Paris, Lyon ou Marsella, o que levou o verão passado a alcaides conservadores, socialistas e comunistas a fazer um chamamento onde denunciavam o “inquedante incremento” do burka nos subúrbios.

Em Espanha, a controvérsia puxo-se sobre a mesa tras o caso de Shaima Saidani, uma menina marroquina de nove anos de Girona, à que não deissaram entrar no colédgio com um pano islâmico (hiyab) na cabeza. A Generalitat catalana ordeou que a menor fosse readmitida.

A raíz destes factos, o Executivo de José Luis Rodríguez Zapatero descartou regular o uso do pano islâmico nos espaços públicos, e muito menos nos colégios.

Segundo considerou a Secretária de Estado de Imigração e Emigração, Consuelo Rumi, “por riba de qualquer outra prioridade está o direito dum menor à educação. Proibir entrar às rapazas com véu poderia ser neste sentido contraproducente”.

O Governo tratou de entrar o menos possível num debate que considerou “inecessário e inútil”, para além de “totalmente estéril e interessado”.


Fonte: Factual

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